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Paripiranga, BA
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, no estado da Bahia, lançou oficialmente a campanha “IPTU Premiado 2025”, por meio de decreto publicado em 7 de maio. A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Finanças, tem como objetivo estimular os contribuintes a manterem em dia o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), oferecendo prêmios como forma de reconhecimento àqueles que cumprem com suas obrigações fiscais.
Conforme o edital nº 001/2025, a campanha terá duração até o dia 31 de outubro de 2025. O sorteio dos prêmios está marcado para o dia 20 de novembro e será realizado em evento público, com transmissão ao vivo pelo perfil oficial da Prefeitura no Instagram (@prefeituradeparipiranga). Para participar, não é necessário realizar inscrição prévia — os cupons serão gerados automaticamente a partir dos Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) e depositados em urna pública no dia do sorteio.
O prefeito Talisson Santa Rosa Nascimento destacou a importância da ação como estratégia de arrecadação e fortalecimento do vínculo entre o poder público e a população. “A campanha busca não apenas estimular o pagamento do IPTU, mas também valorizar o compromisso dos contribuintes com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.
Somente os contribuintes adimplentes poderão concorrer. Aqueles com pendências ou que não atenderem aos critérios da Lei Municipal nº 04/2025 serão automaticamente desclassificados. Entre os prêmios previstos estão: notebooks, televisores, geladeiras, celulares, bicicletas, lavadoras, eletrodomésticos em geral e até uma motocicleta 0km, tornando a campanha ainda mais atrativa.
A campanha também regulamenta a captação de doações de prêmios junto à iniciativa privada. Empresas e pessoas físicas interessadas poderão aderir a campanha entre os dias 7 e 31 de maio de 2025, com entrega dos até o dia 29 de agosto. As doações devem ser feitas com nota fiscal emitida preferencialmente em nome do Município de Paripiranga, e os bens serão incorporados ao patrimônio público antes de serem sorteados.
Como forma de reconhecimento, os doadores terão seus nomes ou logomarcas divulgados como “Apoiadores” da campanha. A classificação será dividida em três categorias, conforme o valor estimado das doações:
Cota Bronze: doações entre R$ 150 e R$ 500, com direito a divulgação em panfletos, redes sociais e adesivos promocionais;
Cota Prata: entre R$ 501 e R$ 1.000, incluindo divulgação em rádio, eventos e outdoors;
Cota Ouro: acima de R$ 1.000, com destaque em todos os canais anteriores, além de carro de som e materiais de maior alcance.
A organização da campanha será conduzida por comissões específicas já nomeadas pela Prefeitura, compostas por representantes da Secretaria de Finanças e do Setor de Tributos. Todo o processo segue diretrizes legais e será fiscalizado para garantir a lisura do sorteio e da aplicação dos recursos.
Em caso de prêmios não reclamados em até 90 dias após o sorteio, os mesmos serão incorporados ao patrimônio público municipal.
A campanha “IPTU Premiado 2025” reforça o compromisso da gestão municipal em buscar soluções criativas e responsáveis para a arrecadação de tributos, promovendo justiça fiscal, valorização do bom contribuinte e transparência na administração dos recursos públicos.
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